12 de March de 2025

Cenário das Apostas Online no Brasil: Mais Licenças Emitidas pela SPA

Se você está acompanhando nossa série sobre o cenário das casas de apostas brasileiras, já sabe que o país está passando por mudanças significativas nesse setor. No primeiro artigo, discutimos a situação dos jogos de azar no Brasil e o que você precisa saber sobre esse mercado em transformação(leia aqui).

Este é o segundo artigo da série, e hoje vamos falar sobre a regulamentação dos jogos de azar no Brasil e a atuação da recém-criada Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), que realiza a avaliação do cassino online. Quer saber mais sobre o andar da carruagem? Então, acompanhe a leitura!

Aprovações Recentes: Mais 21 Casas de Apostas Licenciadas!

Em fevereiro de 2025, a SPA anunciou a aprovação de 21 novas casas de apostas online, subindo o total de marcas licenciadas para 173. Entre os recém-licenciados, estão algumas gigantes internacionais como Betano, Bet365, Betfair, Stake e Sportingbet.

Essa expansão é realmente significativa, especialmente considerando que o mercado regulamentado de apostas online no Brasil foi oficialmente lançado em 1º de janeiro de 2025.

Confira, abaixo, uma lista com as 21 casas que receberam licença para operar legalmente no Brasil:

KAIZEN GAMING BRASIL LTDA: Betano;
VENTMEAR BRASIL S.A.: Sportingbet e Betboo;
BETFAIR BRASIL LTDA: Betfair;
NVBT GAMING LTDA: Novibet;
HS DO BRASIL LTDA: Bet365;
APOSTA GANHA LOTERIAS LTDA: Aposta Ganha;
LUCKY GAMING LTDA: 4Play e Pagol;
H2 LICENSED LTDA: SeuBet e H2 Bet;
SC OPERATING BRAZIL LTDA: Vbet e Vivaro;
CDA GAMING LTDA: Casa de Apostas, Bet Sul e Jogo Online;
SUPREMA BET LTDA: SupremaBet, MaximaBet e XPBet;
BETESPORTE APOSTAS ON LINE LTDA: BetEsporte e Lance de Sorte;
BETSPEED LTDA: BetSpeed;
LEVANTE BRASIL LTDA: Sorte Online e Lottoland;
SORTENABET GAMING BRASIL S.A.: Sortenabet, Betou e Betfusion;
BRILLIANT GAMING LTDA: Afun, AI e 6Z;
JOGO PRINCIPAL LTDA: GigaBet, QGBet e VivaSorte;
STAKE BRAZIL LTDA: Stake;
OLAVIR LTDA: Rivalo;
NEXUS INTERNATIONAL LTDA: MegaPosta;
BELL VENTURES DIGITAL LTDA: BandBet.

Aumento das Licenças e o Impacto no Mercado Brasileiro

Com a SPA liberando novas licenças, já são 173 operadores oficialmente no pedaço, e a competição promete esquentar. Mas o que isso significa pra gente?

Para os apostadores, a tendência é clara: mais opções, mais promoções e aquela disputa acirrada entre plataformas para ver quem oferece as melhores ofertas e condições mais atraentes. Ou seja, quem gosta de jogar vai encontrar um catálogo cada vez mais recheado.

Agora, pensando no lado econômico, a coisa também promete. O mercado formalizado traz mais empregos, especialmente nas áreas de tecnologia, atendimento ao cliente e marketing, sem falar no reforço para os cofres públicos com o aumento da arrecadação de impostos.

Por outro lado, nem tudo é festa. Com tantos operadores chegando ao mercado, existe o risco de uma “superlotação” de plataformas, o que pode dificultar a sobrevivência de empresas menores. Sem contar a importância de garantir que haja regras claras para proteger os consumidores, prevenindo práticas abusivas e assegurando um jogo justo.

O que fica evidente é que o mercado está se moldando às pressas. Quem apostar em qualidade e confiança vai ter mais chance de conquistar seu espaço.

SPA Abre Consulta Pública na Plataforma Participa + Brasil

A SPA iniciou uma consulta pública para definir a segunda fase da agenda regulatória para 2025-2026. Isso porque a primeira etapa da regulamentação das apostas online já foi concluída em 2024, e, com o mercado regulado funcionando desde janeiro de 2025, chegou o momento de revisar e ajustar o que for necessário.

Antes de tudo, vamos entender o que é essa tal de consulta pública? De um jeito bem simples: é quando um órgão, neste caso, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), abre espaço para ouvir a opinião das pessoas.

E quem são essas pessoas? Todo mundo! Empresas, consumidores, profissionais do setor e qualquer pessoa interessada no tema. Ou seja, é a hora de dar seu pitaco sobre as regras que estão em jogo.

Agora, voltando ao que está rolando: como isso vai acontecer? Primeiro, por meio da Plataforma Participa + Brasil, onde a sociedade tem 45 dias (até 27 de março) para enviar sugestões por escrito.

Depois, no dia 21 de fevereiro, vai rolar uma audiência pública online, para quem quiser trocar ideias ao vivo. Como resultado de tudo isso, uma nova Agenda Regulatória será publicada no dia 4 de abril, já considerando as contribuições recebidas.

A saber, essa consulta não se limita somente às apostas. Tem também outros temas em pauta, como a regulação das promoções comerciais, da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex) e até a criação de um sistema nacional de apostadores excluídos e autoexcluídos (para garantir que quem não quer jogar, seja por vontade própria ou por lei, esteja protegido).

O que o Futuro Reserva…

Agora, falando de futuro, tudo indica que a SPA vai continuar ajustando as regras de acordo com o que a tecnologia e o mercado pedirem. O mercado de apostas é super dinâmico, e a regulação precisa acompanhar esse ritmo.

Então, se você tem algo a dizer ou quer entender melhor o que está por vir, essa é a hora. Fique de olho na audiência pública e na consulta online. O futuro das apostas reguladas no Brasil está sendo escrito agora e você pode fazer parte dessa história.

Mercado de Apostas Online no Brasil: O Que Esperar?

Com 173 casas de apostas licenciadas e muitas mais a caminho, as apostas online no Brasil estão mais ativas do que nunca.

A entrada de 21 novas casas de apostas no Brasil reflete um cenário promissor, onde a competição entre as plataformas pode trazer muitos benefícios para os apostadores, como mais opções de jogos, promoções e condições mais vantajosas.

No entanto, esse crescimento rápido traz desafios. Com tantas novas casas de apostas surgindo, o mercado pode se tornar saturado, e algumas empresas menores podem ter dificuldade em se manter. Isso reforça a importância de uma regulamentação bem estruturada, que garanta um ambiente seguro e justo para todos os envolvidos, desde os apostadores até as empresas.

A consulta pública aberta pela SPA é uma excelente oportunidade para quem quer contribuir para o futuro das apostas no Brasil. Se você tem ideias ou quer acompanhar de perto as mudanças, não deixe de participar e ficar de olho nas atualizações. O cenário está mudando rapidamente, e o papel de todos nesse processo é fundamental!