Como o mercado de jogos e apostas vem crescendo nos últimos anos?

O mercado de cassinos online e de casas de apostas virtuais no Brasil — via de regra, oferecidos nas mesmas plataformas — vem mostrando um crescimento expressivo nos últimos anos. De acordo com um levantamento feito pela Datahub e pelo site Aposta Legal Brasil, entre agosto de 2022 e agosto de 2023 o setor cresceu 135%.

Trata-se de um crescimento surpreendente, ainda mais se considerarmos que o Brasil se encontra em uma situação de recessão econômica desde, pelo menos, o ano de 2015. Assim, é interessante que exploremos alguns dos aspectos que podem ter levado a esse crescimento no país.

Além disso, sobretudo para pessoas interessadas em cassinos on-line, é importante avaliarmos como está o quadro atual no Brasil sobre apostas e jogos de cassino em plataformas virtuais.

A multiplicação de cassinos de depósito mínimo compatíveis com a realidade brasileira atrai o público. Segundo avaliação do cassino Betano consultada para a redação deste artigo, por exemplo, o depósito mínimo exigido na plataforma é de somente R$20,00.

Da mesma forma, se procurarmos cassinos online de depósito mínimo mais baixo, encontramos até opções em que o mínimo depositado pode ser de somente R$1,00, embora tal valor não ative os bônus e promoções da plataforma.

Os bônus de cassinos online também são bem atrativos, com muitas casas oferecendo 100% para recém-cadastrados na plataforma, além de várias outras vantagens de acordo com promoções ou volumes de aposta, por exemplo. Sem contar a multiplicação de programas de fidelidade, que retém apostadores e jogadores nos sites.

Merece ainda destaque que ainda que no Brasil cassinos sejam proibidos, o que não falta é plataformas que sejam elaboradas totalmente voltadas para o público brasileiro. Assim, há diversas com atendimento em português brasileiro, além do uso sistemático de métodos de pagamento populares no Brasil, como o PIX, dentre outros aspectos.

Depois de todas essas considerações que apontam para o crescimento do setor de apostas e jogos de cassino online no Brasil, não nos surpreende os números bastante expressivos — e em tendência de crescimento.

O que os números estão nos dizendo sobre apostas e cassinos no Brasil?

Recentemente, alguns dos principais portais jornalísticos do Brasil, como a Folha de São Paulo, UOL e Revista Exame, só para dizer alguns, divulgaram que nos 11 primeiros meses de 2023 os brasileiros gastaram aproximadamente 54 bilhões de reais, ou aproximadamente 11 bilhões de dólares, nos produtos oferecidos pelas bet — termo usado para se referir às plataformas que oferecem apostas e cassinos online.

Esses números se referem a dados do Banco Central do Brasil, e outros organismos e observadores que analisam esse setor confirmam números expressivos. Por exemplo, um levantamento da consultoria BNL Data, mostra que jogos de cassino, apostas online e loterias movimentam cerca de 120 bilhões de reais — pouco mais de 24 bilhões de dólares.

Segundo pesquisa recente da Datahub, esse crescimento é anterior ao ano de 2023 e vem se repetindo nos últimos anos. Entre 2020 e 2022, conforme demonstram, o segmento das bets cresceu 360% no Brasil.

Isso quer dizer que, mesmo dentro de um quadro de crise econômica — importante lembrar que esse recorte citado acima corresponde ao da pandemia de covid-19 — o setor cresceu e o fez bem acima de outros setores da economia. Considerando os dados do Banco Central citado acima, por exemplo, o gasto dos brasileiros com jogos e apostas online nas bets, em 2023 (54 bilhões de reais) superou o valor das exportações do principal ativo da balança comercial brasileira, a carne (47 bilhões de reais ou 9.5 bilhões de dólares, em 2023),

Segundo alguns levantamentos, o Brasil lidera o ranking mundial de acesso às plataformas de jogos e apostas online. É isso que mostram, por exemplo, levantamentos de consultorias como a Similar Web e Cupom Válido, segundo os quais só em 2023 foram registrados 14 bilhões de acessos.

Tudo isso também implica de cassinos brasileiros de depósitos mínimos, para atrair cada vez mais pessoas, mas também crescentes prêmios. O próprio Banco Central estima uma receita gerada pelas casas de apostas e cassinos online que operam no Brasil de aproximadamente 43 bilhões de reais, ou cerca de 9 bilhões de dólares, distribuída em prêmios.

Diante disso, a atualidade traz algumas questões. Por exemplo, o Governo Federal pretende aumentar sua arrecadação com o setor. Aliás, esse tema é relativamente sensível, já que toca em alguns marcos regulatórios sobre o setor no Brasil, que são pontos de discussões calorosas.

Novas regulações

Voltemos alguns anos em nossa história recente, de modo a entendermos nossos marcos legais para jogos e apostas. Em 2018, nos últimos meses de seu governo, o presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.756/18, que legalizava apostas esportivas de cota fixa no Brasil.

A lei previa uma regulação do setor, que deveria ser feita por Medida Provisória, dentro de um prazo de dois anos, o que acabou não acontecendo. O próprio presidente Temer não a editou até o fim de seu mandato, e o governo seguinte, de Jair Bolsonaro (2019-2023) também não o fez. Assim, nesse meio tempo, as casas de apostas e cassinos online vieram funcionando no Brasil sob licenças de Gibraltar, Reino Unido, Malta e Curaçao, dentre outras.

A regulamentação só teve avanços recentes em 2023, já no governo Luiz Inácio Lula da Silva, iniciado em 1º de janeiro de 2023. Em julho daquele ano, foi editada a Medida Provisória 1.182, que mudou a lei sancionada por Temer, permitindo que empresas brasileiras ou estrangeiras com sede no Brasil possam solicitar a exploração do setor de apostas em cota fixa.

Além disso, foi sancionada a Lei 3.626/23, aprovada pelo Congresso Nacional. A lei sancionada impacta diretamente no setor de cassinos online e apostas esportivas oferecidas em sites e aplicativos. Visando aumentar a arrecadação e ter maior controle das transações financeiras que elas provocam, a lei estabelece 12% de taxações para as empresas do setor.

Os jogadores, no caso, deverão pagar 15% de tributação caso ganhem premiações acima de R$2.112,00 no mesmo mês. Além disso, existem outras regras que visam inibir, por exemplo, problemas como os noticiados como a “máfia das apostas” envolvendo jogadores de futebol, ocorridos em 2023.

As taxações, segundo informam autoridades monetárias do Brasil, podem significar aproximadamente 15 bilhões de reais — aproximadamente 3 bilhões de dólares — ao ano para os cofres públicos, embora ainda haja algumas divergências quanto a esses números.

Expectativas para o futuro

E como o setor observa essas novas regras implementadas? De maneira geral, com otimismo, e espera-se que o setor de apostas e cassinos online se estabeleça cada vez mais fortemente como um dos principais da economia no Brasil.

A falta de regulação, por exemplo, impede a necessária segurança jurídica para parcerias e negócios com o setor prosperarem. Além disso, novas regulações podem fechar as brechas na legislação que são usadas, por exemplo, em negócios ilegais diversos que recorrem à lavagem de dinheiro.

Enfim, ainda que haja algumas insatisfações quanto às taxas, seus valores e aplicação, é de entendimento geral, sobretudo a gestores e observadores do negócio dos cassinos e casas de apostas online, que é muito mais nociva ao setor a falta de regulação e insegurança jurídica.

Assim, concluindo, o cenário permanece de otimismo e todos os prognósticos apontam para a continuidade do crescimento.